Termos e Condições
Isenção de responsabilidade
Os Termos e Condições (T&C) regulam a relação jurídica entre a Meu site e seus clientes durante a visita ou interação com o site. Eles estabelecem as condições de uso do site e servem para proteger a Meu site contra possíveis exposições jurídicas. É importante ressaltar que os T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza do site.
Os T&C incluem, mas não se limitam a: quem pode usar o site, formas de pagamento, garantias oferecidas pela Meu site, propriedade intelectual, direito de suspender ou cancelar a conta de um membro, entre outros.
Dito isso, Termos e Condições (“T&C”) são um conjunto de termos juridicamente vinculantes definidos por você, na qualidade de proprietário deste site. Os T&C estabelecem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes do site, ou seus clientes, durante a sua visita ou interação com este site. A intenção dos T&C é estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e você, o proprietário do site.
OS T&C devem ser estabelecidos de acordo com as necessidades específicas e a natureza de cada site. Por exemplo, um site que oferece produtos a clientes envolvendo transações de comércio eletrônico precisa ter T&C que sejam diferentes dos T&C de um site que oferece somente informações (como um blog, uma página inicial de encaminhamento a outras e assim por diante).
T&C dão a você, como proprietário do site, a possibilidade de se proteger contra possíveis exposições jurídicas. Porém, isso pode diferir de jurisdição para jurisdição, então procure orientação jurídica local se pretender se proteger de exposição jurídica.
Como elaborar os Termos e Condições
Os T&C devem ser elaborados com a ajuda de um profissional do direito e devem ser claros e objetivos. Eles devem abranger todas as questões relevantes para o funcionamento do site e a relação com os clientes. Para mais informações, entre em contato com a Meu site.
